Atualizado às 12:47, 19 de Setembro de 2020.
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Ao visitar o nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Os Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
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Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço, quando quiser, nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
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SECÇÃO 1 – Termos da Loja Virtual
Ao concordar com os Termos de Serviço, confirma que é maior de idade na sua região ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.
Não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).
Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – Condições Gerais
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SECÇÃO 3 – Precisão, Integridade e Atualização das Informações
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material do site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material do site é por sua conta e risco.
O site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Concorda que é de sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
SECÇÃO 3.1 – A Universo Natural, Lda não fornece aconselhamento médico
As informações fornecidas pela Universo Natural, Lda não pretendem ser um substituto, nem substituem, o conselho médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Não despreze, evite ou retarde a obtenção de aconselhamento por um profissional de saúde qualificado devido a algo que pode ter lido no site. A informação da Universo Natural, Lda não consubstancia prática clínica ou prestação de cuidados médicos.
NÃO USE O SITE PARA AS NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA MÉDICA. EM CASO DE EMERGÊNCIA, LIGUE O 112.
SECÇÃO 4 – Modificações do Serviço e Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por si ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 4.1 – Custos extraordinários associados à sua encomenda
No caso de a sua encomenda ficar retida pela alfândega do seu país, no caso de não estar presente e precisar de o re-agendamento de uma entrega e outras quaisquer situações que resultem num acréscimo ao valor que pagou pela sua encomenda, a Universo Natural, Lda não se responsabiliza pelo pagamento de quaisquer custos de levantamento, processamento, re-agendamento ou daí resultantes.
SECÇÃO 5 – Produtos ou Serviços (caso aplicável)
Certos produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Reembolso.
Fizemos todo o esforço possível para apresentar da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – Precisão de Informações de Facturação e Conta
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, podemos notificá-lo por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturação fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactar consigo quando necessário.
Para mais detalhes, por favor, leia a nossa Política de Reembolso.
SECÇÃO 7 – Ferramentas Opcionais
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e não temos qualquer controle sobre as mesmas.
Reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site são inteiramente por sua conta e risco e sua responsabilidade familiarizar-se e aprovar os Termos de Serviço das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – Links Terceiros
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros no site podem direccionar-lhe para sites de terceiros que não são afiliados nossos. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efectuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SECÇÃO 9 – Comentários, Feedback, Etc. do Utilizador
Se, a nosso pedido, enviar-nos certos items específicos (por exemplo, participação num concurso), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos caso verifiquemos necessário expôr, tornar público, publicar e distribuir comunicação que tenha sido trocada entre nós e o utilizador no que concerne a esclarecer uma situação de disputa, queixa de serviço, más avaliações em plataformas de redes sociais, etc.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Concorda que os seus comentários não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 10 – Informações Pessoais
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Ver a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – Erros, Imprecisões e Omissões
Ocasionalmente, podem haver informações no nosso site ou no Serviço que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto ou prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de ter enviado o seu pedido de encomenda).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – Usos Proibidos
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais ou estatais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 – Isenção de Responsabilidade de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso Serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
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Concorda que de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notificação prévia.
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Em nenhuma circunstância o Universo Natural, Lda, os nossos directores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
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Concorda em indemnizar, defender e isentar a Universo Natural, Lda e os nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, directores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 – Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 – Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Pode rescindir a estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços.
Se em nosso critério exclusivo o utilizador não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos-lhe negar acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SECÇÃO 17 – Acordo Integral
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais escritas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – Alterações dos Termos de Serviço
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta mesma página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – Informações de Contacto
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós para o email apoioaocliente@bemestaressencial.com.
SECÇÃO 21 – Resolução de Conflitos
(Lei Nº 144/2015, de 8 de Setembro)
Informam-se os nossos Clientes que esta empresa está ao dispôr para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os serviços prestados e/ou bens fornecidos.
Informa-se ainda que, enquanto consumidores, em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços poderá recorrer da nossa decisão em conformidade com a lei. Para isso recorra para a Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) com sede em:
Rua de Santa Marta, 43-E, 1ºC
1150-293 Lisboa – Portugal
Telefone: (+351) 213 177 660